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Escrito por: Beatriz De Lima Cardoso
O visto de nômade digital é para aqueles que trabalham de forma 100% remota e desejam residir de forma legal na Espanha, podendo ter acesso à nacionalidade de maneira futura.
Tal visto ainda é considerado recente e vem ganhando popularidade entre aqueles que trabalham de forma remota e sonham em residir fora.
Quais requisitos são necessários para solicitar o visto?
Trabalho precisa ser 100% remoto;
Deve ser prestador de serviços para empresas não espanholas;
O vínculo empregatício com a empresa deve ser de no mínimo 3 meses;
A empresa deve existir a mais de um ano;
Comprovar renda mínima que permita sua subsistência na Espanha, no caso, duas vezes o salário mínimo espanhol;
Não deve ter antecedentes criminais, nem no país de origem e nem no país onde residiu nos últimos 05 anos;
Deve ter seguro saúde com cobertura total na Espanha;
Seja graduado ou pós-graduado em universidade de renome, tenha formação profissional em escolas de negócios de reconhecido prestígio ou que tenha ao menos três anos de experiência profissional;
Não pode ter cidadania europeia.
Trabalhador CLT e trabalhador autônomo
O visto de nômades digitais poderá ser solicitado tanto por trabalhadores titulares de um Contrato de Trabalho como por trabalhadores autônomos ou empresários.
No caso de possuir vínculo empregatício, a autorização de residência para nômades digitais só poderá ser concedida para trabalhadores de empresas localizadas fora do território nacional. No caso dos autônomos e empresários, o titular da autorização como nômades digitais poderá prestar serviço para uma empresa localizada na Espanha, desde que a porcentagem de tal trabalho não exceda 20% de sua atividade profissional total.
Onde devo solicitar o visto de nômade digital?
A solicitação do visto poderá ser solicitada através do Consulado Espanhol no Brasil, enquanto a autorização de residência poderá ser solicitada diretamente na Espanha.
Por via consular, deve-se realizar um agendamento em sua demarcação e levar as documentações necessárias até o consulado e aguardar a tramitação. Por esta forma, o visto, caso concedido, terá a validade de um ano, sendo que 60 dias antes de sua expiração, poderá ser solicitado a renovação por mais dois anos. O prazo para o consulado dar um retorno sobre sua solicitação é de no máximo dez dias úteis.
Já quanto à autorização de residência solicitado diretamente na Espanha, em um prazo máximo de 20 dias úteis o solicitante conseguirá obter um retorno do órgão responsável (Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos: UGE - CE). Nesta modalidade de solicitação o visto terá validade de três anos, não sendo necessário a solicitação de renovação.
Os familiares podem adquirir o visto de nômade digital através do titular?
Sim, familiares podem adquirir desde que os filhos estejam devidamente registrados na certidão de nascimento e os parceiros sejam casados ou tenham união estável. Após a aprovação do visto de nômade digital do titular, a solicitação para a concessão do visto aos familiares será analisada.
Os familiares podem trabalhar na Espanha?
Para os familiares que desejam trabalhar na Espanha é totalmente possível, desde que estejam com idade laboral (16 anos), apenas o titular do visto que deve ter seu trabalho 100% remoto e em empresa fora da jurisdição espanhola.
Os familiares com visto de nômade terão os mesmos direitos que os cidadãos espanhóis?
Sim, terão os mesmos direitos que os cidadãos espanhóis, tendo total acesso à educação pública, saúde, entre outros benefícios concedidos pelo governo.
Quando poderei adquirir a nacionalidade espanhola?
A Espanha é o país europeu que concede a nacionalidade mais rápida. Após dois anos residindo na Espanha, já é possível solicitar a nacionalidade espanhola, sendo que para aqueles que possuem filhos menores, caso desejem, poderão solicitar a nacionalidade nata aos seus filhos.
Aplicações fiscais ao nômade digital na Espanha
Como nômade digital, terá que contribuir ao o INSS espanhol e abrir atividade na Receita Federal espanhola, ou seja, todos os meses deverá contribuir com o INSS e a cada três meses deve-se ter a retenção de 20% do valor que se ganha em nota fiscal e depositar ao Governo espanhol a título de antecipação do Imposto de Renda.
A Espanha vem atraindo muitos talentos através da possibilidade da obtenção de visto de nômade digital, dessa forma, para quem sonha em morar fora de seu país de residência e atende os requisitos para a obtenção de visto de nômade digital na Espanha, a hora é agora.
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