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Foto do escritorPaulo Todai

Saiba como gerar benefícios tributários, patrimoniais e sucessórios mediante a constituição de Offshore


Vislumbramos por meio deste tema indicar ao cliente oportunidades de gestão e blindagem patrimonial, mediante abertura de empresas Offshore em países com baixa carga tributária, possibilitando-o buscar investimentos internacionais, reduzir carga tributária, incentivar o relacionamento com o mercado financeiro internacional e preservar o seu patrimônio familiar de eventuais instabilidades políticas e econômicas no mercado brasileiro.


1 - O que considerar para abrir uma empresa Offshore?

 

Valor do Patrimônio Investido na Estrutura; Custos; Envolvidos para Abertura e Manutenção; Legislação do País da Offshore; Estabilidade Política do País da Offshore; Limitação de responsabilidade dos Sócios; Liberdade Cambial; Facilidade de Obtenção de Créditos Internacionais; Privacidade nas Operações Desenvolvidas; Aumento na Proteção Patrimonial.


2 - Como funciona na prática?

 

Por ser uma entidade situada no exterior, está sujeita a um regime legal extraterritorial em relação ao país de domicílio de seus associados. Porém essa expressão mais aplicada em "Paraísos Fiscais" onde possuem impostos reduzidos ou até mesmo isenção dos mesmos. E isso só se tornou possível quando alguns países adotaram a política da isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros.


Na América Latina, o Uruguai é um exemplo típico dessa política. Pessoas físicas de alta renda formam frequentemente empresas offshore, visando administrar investimentos alocados no exterior buscando uma mitigação de carga tributária.


Essas offshore proporcionam sigilo, privacidade e segurança na operação, que não desfrutariam no país de origem e muitas vezes ainda permitem reduzir substancialmente a tributação em seus investimentos como no caso de pagamentos de dividendos.

 

3- Qual o custo para abrir uma Offshore?

 

Os custos variam e dependem diretamente do regime adotado pelo país, ou seja, cada "paraíso fiscal" vai estabelecer os custos de acordo com suas leis. A influência do câmbio também é um fator considerável que pode causar oscilações nos custos, pois a maioria dos países utiliza o dólar nas negociações.

 

Os valores do investimento inicial e obrigações fiscais também variam de acordo com o país e o porte do negócio. Para organizações mais simples, o custo da incorporação já com a estrutura nacional de holding inclusa chega à $25.000,00 (vinte e cinco mil doláres) com a taxa de manutenção do primeiro ano absorvida no orçamento.

 

Para empresas de maior porte, os valores são mais elevados. A manutenção anual corresponderá em torno de $ 4,000,00 (quatro mil dólares) anuais, e, caso haja necessidade de balanço contábil, somam-se aos os valores, uma quantia de aproximadamente $ 1,000.00 (um mil dólares) anuais.

 

4-  Quais as vantagens de ter uma empresa Offshore?


OFFSHORE é uma modalidade de negócios que abre oportunidades como crescimento, favorecendo em diversos aspectos, como por exemplo; busca de créditos mais baratos em mercado internacional. Consiste na oportunidade de fazer um planejamento eficiente e estabelecer objetivos mais audaciosos.


Possíveis Estruturações


5 - Quais os benefícios tributários?


A tributação é uma das principais ameaças a qualquer negócio, no entanto, para as empresas offshore o planejamento tributário reduz os impostos, promovendo resultados positivos para o negócio. É uma forma de favorecer a empresa aumentando a lucratividade para a manutenção de empregos e continuidade das atividade.


6- Facilidade para obter créditos internacionais


As empresas OFFSHORE permitem maior facilidade ao adquirir créditos em instituições financeiras internacionais. É um aporte financeiro para suprir necessidades ou subsidiar investimentos para crescer ainda mais, o que é uma vantagem muito bem-vinda.


7- Possibilidade de Expandir os Negócios


O Brasil possui muita burocracia para constituir empresas e isso resulta em custos mais altos e processos lentos o que contribui com a decisão de investir no exterior. As empresas OFFSHORE se destacam como alternativas interessantes e que oferecem condições reais para expandir os negócios. Assim o empreendedor elimina barreiras que dificultam o crescimento, permitindo alcançar um patamar mais elevado.


8- Liberdade de câmbio


Para empreendedores que utilizam moedas fortes, como o dólar e o euro, as empresas offshore permitem realizar depósitos e investimentos em diferentes moedas. Um ponto importante para ter maior liberdade cambial e usar estratégias para aproveitar a valorização de uma moeda.


9- Maior Estabilidade Política


Os países classificados como paraísos fiscais geralmente têm situação política e financeira estável. Ou seja, são economias com poucas oscilações e menos suscetíveis a influências políticas. Isso significa que os períodos de crises são raros e menos intensos se comparado com o Brasil, uma vantagem importante para qualquer empreendedor, pois proporciona maior tranquilidade e facilita muito a gestão reduzindo os riscos e prejuízos. As diversas vantagens das operações e atividades offshore, tornam a modalidade de negócio interessante para aproveitar as ofertas internacionais e boas condições para reestruturar a empresa.


10- Offshore para Investidores


Muitos investidores procuram empresas offshore para fazer suas aplicações e assim possibilitar diversificar sua carteira de investimentos. Adotar um regime extraterritorial para fazer investimentos é uma prática totalmente legal. Como as empresas offshore oferecem sigilo, privacidade, segurança política e até redução na carga tributária, é um mecanismo ideal para investidores com alta renda de ter acesso a outros mercados internacionais e diversificar suas operações. Também é possível planejar a sucessão patrimonial de uma forma mais simples e econômica, reduzindo impostos e as burocracias que assolam nosso País.


11- Vale a pena abrir uma empresa Offshore?


Geralmente, as empresas offshore são indicadas para investidores ou empreendedores com alto giro da carteira de investimentos. Nessa situação, é vantajoso por oferecer uma carga tributária reduzida principalmente no tocante ao ganho de capital e dividendos. Para aqueles que buscam aquisição de patrimônio em outro país como é o caso dos Estados Unidos da América, a constituição de uma offshore é quase uma obrigação frente aos benefícios envolvidos, como exemplo a isenção dos lucros obtidos em locações e ainda segurança por uma responsabilidade civil em caso de acidentes gerados. Outro fator que também é analisado como essencial na constituição de uma offshore é a proteção do patrimônio levando em conta a atividade desenvolvida pelos sócios. No que se refere aos custos, quanto maior for o patrimônio investido, maiores serão os prazos e diluição desses custos, o que é um atrativo interessante para empreendedores com capital expressivo.

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