O que é um Trust e como ele funciona no Planejamento Sucessório e na Gestão Patrimonial

Por: Alexandre Hiromitsu Hamasaki

O trust é um instrumento jurídico utilizado para a gestão e proteção de bens, com aplicações importantes no planejamento sucessório e na administração de patrimônios. 

Embora seja mais comum em países de common law, como os Estados Unidos e o Reino Unido, o trust também pode ser utilizado em outras jurisdições, incluindo o Brasil, por meio de estruturas offshore ou em contextos específicos.

O que é um Trust?

Um trust é um acordo legal em que uma pessoa, chamada de settlor (constituinte), transfere a propriedade de bens ou ativos para um trustee (fiduciário), que passa a administrá-los em benefício de terceiros, denominados beneficiários.

O trustee tem a obrigação de gerir os bens de acordo com as instruções estabelecidas no contrato do trust, sempre visando ao interesse dos beneficiários.

Como Funciona um Trust?

1. Constituição do Trust: O settlor decide criar o trust e define seus termos em um documento legal. Ele transfere a propriedade de bens (como imóveis, investimentos, ações, etc.) para o trustee.

2. Administração pelo Trustee: O trustee passa a ser o responsável legal pelos bens, mas não pode usá-los para seu próprio benefício. Ele deve administrar os ativos de acordo com as regras estabelecidas no trust.

3. Beneficiários: Os beneficiários são aqueles que receberão os benefícios do trust, seja de forma imediata ou futura. Eles podem ser familiares, instituições de caridade ou qualquer pessoa/entidade indicada pelo settlor.

4. Finalidade e Duração: O trust pode ser criado para diversas finalidades, como proteção patrimonial, planejamento sucessório ou até mesmo para garantir o sustento de familiares. A duração do trust pode ser temporária ou perpétua, dependendo das leis do país onde ele é constituído.

Funcionalidades do Trust no Planejamento Sucessório e Gestão Patrimonial

O trust permite que o settlor defina como e quando seus bens serão distribuídos aos herdeiros, evitando disputas familiares e processos de inventário demorados.

Além disso, o trust garante que os bens sejam administrados de forma profissional, mesmo após a morte do settlor, assegurando que os beneficiários tenham suporte financeiro de longo prazo.

O objetivo não é impedir que o beneficiário aproveite os ganhos gerados pelo patrimônio, mas garantir que ele possa usufruir desse benefício da forma mais ampla possível, sem comprometer a fonte de renda.

Exemplo Prático

Imagine que José tem dois filhos menores e deseja garantir que eles recebam uma herança no futuro, mas teme que, se ele falecer, os bens sejam mal administrados. João pode criar um trust, transferindo seus imóveis e investimentos no exterior para o trustee, que será responsável por gerir esses ativos até que os filhos completem 25 anos.

Conclusão

Enfim, o trust é uma ferramenta poderosa para quem busca proteger e administrar seu patrimônio no exterior de forma eficiente, especialmente em contextos de planejamento sucessório e gestão de bens. Ele oferece flexibilidade, segurança e controle sobre a distribuição dos ativos, além de evitar conflitos familiares. No entanto, é essencial contar com assessoria especializada para garantir que o trust seja estruturado de acordo com as necessidades e objetivos do settlor.