top of page
Buscar

Mudança de lei pode facilitar nacionalidade portuguesa para brasileiros

  • Foto do escritor: Paulo Todai
    Paulo Todai
  • 5 de abr. de 2024
  • 1 min de leitura

Fonte: Estadão


Começou a valer a partir desta segunda-feira, 1º, uma alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa que poderá beneficiar brasileiros e outros cidadãos estrangeiros que moram no país europeu de forma regular e querem solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência. Trata-se de uma mudança na regra de contagem para a obtenção do documento. Outras mudanças também fazem parte da legislação.


Depois de aprovação pelo Parlamento português em 5 de janeiro deste ano, a lei foi promulgada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em 24 de fevereiro. A décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro de 1981, foi publicada no Diário da República no dia 5 de março.


Confira as mudanças dessa lei clicando no botão abaixo.


 
 
 

Comentários


89560.png
Logos da Todai (1).png

477 MADISON AVENUE, 6th FLOOR 
NEW YORK
todai@todaiglobal.com
+1 (332) 266-0566

Inscreva-se para receber novidades

Obrigado por se inscrever!

Acompanhe nossas redes socias

  • LinkedIn
bottom of page