Líderes planejam excluir taxação de offshores de Medida Provisória, em revés para governo

Fonte: Folha de São Paulo

Lideres da câmara dos deputados planejam tirar a taxação de empresas ou fundos offshore (fora do país) da MP (medida provisória) que trata do salário mínimo impondo um réves ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)e ao ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), diz que é preciso discutir primeiro o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária antes de tratar do que ele considera ser uma elevação da carga tributária. “Não vamos votar aumento de imposto”, disse.

Além dele, outros líderes ouvidos reservadamente pela Folha também defendem a retirada da tributação das offshores. Já uma segunda ala prefere adotar postura mais cautelosa, dizendo que é preciso “rediscutir o texto”, mas sem cravar que a taxação deve cair.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem poder regimental para derrubar esse trecho da proposta em uma canetada, uma decisão “de ofício” no jargão técnico. Outra possibilidade é votar uma emenda supressiva no plenário.

A retirada do tema da medida provisória vai impor ao menos um atraso na aprovação de uma proposta considerada essencial para a equipe econômica conseguir alcançar suas metas fiscais e melhorar a isonomia tributária no Brasil.

A tributação das Offshores foi o epicentro do atrito entre Haddad e Lira. Como mostrou a Folha, os dois tiveram uma conversa tensa sobre o tema no telefonema na sexta-feira (11).

Uma das reclamações de Lira foi a inclusão da medida na MP do salário mínimo sem prévio acerto com os líderes. O governo fez isso para tentar acelerar o avanço da iniciativa, mas os parlamentares e o próprio presidente da câmara se disseram pegos de surpresa. Há também resistências ao mérito da medida, que pode ampliar a tributação sobre a alta renda.

Após o dialogo, o ministro da Fazenda deu a declaração sobre o “poder muito grande” da Câmara, que contribuiu para azedar ainda mais o clima, embora o ministro tenha feito uma retratação pública na segunda do dia 14.

Diante desse contexto, parte dos parlamentares defende o envio de um projeto de lei pelo governo para que o tema seja debatido sem um prazo limite para colocar pressão sobre o Congresso. A MP do salário mínimo vigente precisa ser votada até o dia 28 de agosto para não perder a validade.